Assistente Operacional

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- Nomeação definitiva- Nomeação transitória, por tempo determinável- Nomeação transitória, por tempo determinado- CTFP por tempo indeterminado- CTFP a termo resolutivo certo- CTFP a termo resolutivo incerto- Sem Relação Jurídica de Emprego PúblicoRequisitos para a Constituição de Relação Jurídica :-
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convençãointernacional ou lei especial;-
b) 18 anos de idade completos;-
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercíciodaquelas que se propõe desempenhar;-
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;-
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.Habilitação Literária:Habilitação IgnoradaAdmissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:NãoOutros Requisitos:Junta da Freguesia de Várzea da Serra, Largo Deodato Ferreira Pais, ** Várzea da SerraData Publicitação:Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:2a Serie do Diário da RepublicaDescrição do Procedimento:AVISOManuel do Carmo Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia de Várzea da Serra, faz público que, por seu despacho datado de 30/07/2026, proferido após prévia autorização desta Junta de Freguesia, mediante deliberação de 21/06/2026, está aberto procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal desta Freguesia, aprovado pela Assembleia de Freguesia para o ano **.
Entidade que realiza o procedimento: Junta da Freguesia de Várzea da Serra, com morada em Largo Deodato Ferreira Pais, ** Várzea da Serra (telefone ***; e-mail: ).2.
Identificação do número de postos de trabalho a ocupar: um Assistente Operacional.3.
Identificação da modalidade de vínculo de emprego público a constituir: contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.4.
Igualdade de oportunidades: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9o da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.5.
Legislação aplicável ao procedimento: Lei no *, de *, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP); Portaria no **, de * (Portaria) e o Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei no **, de *.
Local de trabalho: Sede da Junta de Freguesia de Várzea da Serra, Largo Deodato Ferreira Pais, **** Várzea da Serra.7.
Caracterização do posto de trabalho: Serviço de coveiro no cemitério da Freguesia, limpeza e manutenção de passeios, valetas, aquedutos, caminhos agrícolas e espaços públicos, utilizando sempre que necessário trator e moto roçadora; executar trabalhos de manutenção de edifícios da freguesia (pintura, reboco e outros); arrumar as ferramentas e utensílios no armazém; executar outras tarefas de apoio.8.
Posicionamento remuneratório de referência: 1.a posição remuneratória, 5.o nível remuneratório da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração de € 934,99€ (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos).9.
Requisitos de admissão: podem candidatar-se ao procedimento concursal os indivíduos que reúnam até ao termo do prazo de candidatura, cumulativamente, os seguintes requisitos:9.1.
Requisitos gerais:a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c)Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;e) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória.9.2.
Nível habilitacional e